— POR QUE ESSA EXPERTISE IMPORTA
Nas concessões, as modelagens econômico-financeiras e jurídicas se inter-relacionam intensamente.
01
Complexidade jurídica elevada
Contratos públicos complexos, de longo prazo, e regidos por legislações específicas exigem conhecimento técnico especializado.
02
Regras fiscais e contábeis específicas
Concessões seguem regras contábeis específicas com repercussões tributárias importantes. Uma modelagem econômico-financeira que não implemente tais regras corretamente pode inviabilizar um projeto.
03
Fiscalização de órgãos de controle
Tribunais de Contas e Ministérios Públicos podem intervir em cada etapa de uma concessão, desde a licitação até a gestão contratual. Licitantes e concessionárias precisam estar sempre atentos.
04
Reequilíbrio econômico-financeiro
O ponto de maior atrito da gestão contratual: pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes de mudanças tributárias, fatos do príncipe, mudanças unilaterais do contrato, etc.
— COMO ATUO
Mão na massa nas duas frentes: o modelo econômico-financeiro e o contrato.
Com experiência em dezenas de projetos de concessões e PPPs, atuo de forma integrada nas questões econômico-financeiras e jurídicas — do desenvolvimento de modelos econômico-financeiros rigorosos à argumentação jurídica em pleitos de reequilíbrio.
LICITAÇÃO
Apoio em licitações
Modelagem econômico-financeira, participação em consultas públicas, e auxílio na elaboração de propostas em licitações.
GESTÃO CONTRATUAL
Pleitos de reequilíbrio
Condução técnica de pleitos de reequilíbrio, integrando as dimensões econômico-financeira e jurídica.
LITÍGIOS
Perícia e Assistência Técnica
Atuação como perito ou assistente técnico em processos judiciais ou arbitrais de concessões.
Os diferenciais estratégicos: experiência comprovada em concessões e dupla formação em Economia e Direito.
— TRAJETÓRIA EM DESTAQUE
PPP Via Liberdade — Lote 7 Minas Gerais
Coordenação da modelagem econômico-financeira e da modelagem jurídica da PPP rodoviária, com CAPEX de R$ 3,6 bilhões.
R$ 3,6 bilhões
Coordenação econômica e jurídica · PPP Via Liberdade
Experiência em dezenas de projetos
De concessões rodoviárias a parques
Professor · PUC Minas
Disciplina: Análise de Casos em Direito da Infraestrutura
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